Política de Privacidade

Esta política se refere à loja virtual Jabiroska, acessível em jabiroska.com.br, identificada no site pelo CNPJ 69.538.054/0001-01, com atuação em São José do Rio Preto, São Paulo. Para assuntos relacionados a esta política e ao tratamento de dados pessoais, utilize o nosso canal de contato.

Nós somos responsáveis pelas decisões sobre o tratamento dos dados realizado no contexto das atividades da Jabiroska, observadas as responsabilidades próprias de outros agentes, como instituições de pagamento e prestadores de serviços.

A depender da sua interação com a loja, as informações tratadas podem incluir:

Quando os dados solicitados forem necessários à compra ou entrega, a ausência dessas informações poderá impedir a conclusão do pedido. Nós não solicitamos, como regra, dados pessoais sensíveis para vender camisetas.

Cada utilização de dados deve ter uma finalidade e uma hipótese legal compatível com a LGPD. Entre as situações relacionadas à operação da loja estão:

Não consideramos o simples acesso ao site uma autorização irrestrita para comunicações de marketing. Quando aplicável, você poderá cancelar o recebimento de mensagens promocionais pelos mecanismos indicados na própria comunicação ou pelo atendimento.

Para disponibilizar a loja, produzir nossas camisetas sob demanda, processar compras e entregar pedidos, nós compartilhamos informações com prestadores e parceiros somente quando necessário às respectivas finalidades.

• Nuvemshop — plataforma da loja: utilizamos a Nuvemshop para a operação e hospedagem tecnológica do comércio eletrônico, incluindo recursos de cadastro, navegação, carrinho e gestão de pedidos. No âmbito desses serviços, dados pessoais podem ser processados e armazenados na infraestrutura da plataforma e de prestadores tecnológicos envolvidos. A Jabiroska é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados dos consumidores no contexto da loja; a Nuvemshop atua como operadora nesse contexto, sem prejuízo de eventuais responsabilidades próprias em outras atividades. Consulte a Política de Privacidade da Nuvemshop.
• Montink LTDA — produção sob demanda (CNPJ 22.733.912/0001-05): atualmente, a Montink é nossa parceira de fabricação sob demanda e de atividades de preparação e expedição dos produtos. Para viabilizar a produção e a entrega de um pedido, poderão ser encaminhadas as informações necessárias, como identificação e contato do destinatário, endereço de entrega e dados do produto adquirido (por exemplo, modelo, tamanho, cor e estampa). O conjunto efetivo de dados compartilhados dependerá do fluxo operacional do pedido. Consulte a Política de Privacidade da Montink.
• Processamento de pagamentos: serviços e instituições responsáveis por cobranças, validação de transações, reembolsos e prevenção de fraudes, na medida necessária à compra.
• Transportadoras e logística: empresas envolvidas no transporte e na entrega, quando precisarem de dados de destinatário e endereço para realizar o serviço.
• Atendimento e comunicação: prestadores usados para responder solicitações e, quando permitido, enviar comunicações relacionadas à loja.
• Autoridades públicas: nos casos de obrigação legal ou determinação válida.

Sobre as políticas dos parceiros: os documentos externos descrevem práticas próprias dessas empresas e complementam as informações desta página. Dúvidas e solicitações relacionadas aos dados fornecidos à Jabiroska devem ser encaminhadas pelo nosso canal de contato.

Outros parceiros de produção: novos fornecedores poderão ser contratados futuramente. Quando isso ocorrer, atualizaremos esta política para refletir os compartilhamentos relevantes, sem apresentar como ativo um parceiro que ainda não recebe dados dos nossos clientes.

Ferramentas de estatística, publicidade e redes sociais também podem tratar informações de navegação quando estiverem habilitadas na loja, conforme suas finalidades e as permissões legalmente exigidas. O compartilhamento não autoriza o uso irrestrito dos dados para finalidades incompatíveis.

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores usados por sites para lembrar informações, manter sessões e permitir funcionalidades. Dependendo das ferramentas efetivamente habilitadas, a Jabiroska poderá utilizar:

Cookies não necessários dependem da avaliação da hipótese legal pertinente e, quando exigido, de consentimento livre, informado e que possa ser revogado. Você também pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador; algumas funcionalidades poderão ser afetadas.

Importante: este texto explica as categorias de tecnologias. A relação real de cookies, fornecedores, períodos de duração e opções de configuração deve corresponder às ferramentas efetivamente instaladas na loja e, quando necessário, estar disponível em seu painel de preferências de cookies.

Os dados pessoais devem ser mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas e às hipóteses de conservação autorizadas pela LGPD:

• Dados de pedidos, pagamentos e documentos: durante a execução da compra e, depois, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e ao exercício regular de direitos.
• Cadastro e atendimento: enquanto necessários à prestação do serviço e à resolução de solicitações, observadas as hipóteses legais de conservação.
• Comunicações promocionais: enquanto houver fundamento válido para seu envio, respeitando pedidos de descadastro e demais direitos.
• Cookies: conforme sua finalidade e configuração técnica, que deverão ser verificáveis nas informações disponibilizadas sobre as tecnologias ativas.

Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados quando aplicável, observados os limites e exceções legais.

Alguns fornecedores de infraestrutura e serviços digitais podem operar sistemas ou servidores fora do Brasil. Caso dados pessoais sejam transferidos internacionalmente, nós deveremos observar os requisitos da LGPD e os mecanismos de proteção previstos na regulamentação aplicável, inclusive as regras da ANPD.

Informações específicas sobre transferências efetivamente realizadas — incluindo destinos e salvaguardas, quando exigidas — poderão ser solicitadas por nosso canal de contato e devem ser complementadas de acordo com os contratos e fornecedores utilizados.

Buscamos aplicar medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos envolvidos no tratamento, incluindo limitação de acesso às informações, organização dos processos e utilização de serviços adequados à operação. Nenhuma tecnologia elimina integralmente os riscos, mas isso não afasta nossas responsabilidades legais.

Se houver incidente de segurança envolvendo dados pessoais, avaliaremos as medidas necessárias e as obrigações de comunicação previstas na legislação e na regulamentação da ANPD.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme o caso e as condições previstas em lei:

Você também pode solicitar informações sobre decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável, e apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observadas as disposições legais.

Para proteger sua privacidade, poderemos pedir informações proporcionais para confirmar que a solicitação foi feita por você ou por representante autorizado. Algumas informações não poderão ser eliminadas imediatamente quando existir obrigação legal de conservação ou outra hipótese autorizada.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e as regras legais aplicáveis. Se você for responsável por menor de idade e precisar de informações sobre dados vinculados a uma compra ou cadastro, entre em contato com a Jabiroska.

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data de atualização. Quando mudanças relevantes exigirem comunicação adicional ou nova manifestação do titular, adotaremos as providências aplicáveis.